PEC sobre criminalização da posse de drogas é aprovada no Senado
A proposta destaca a importância de distinguir entre traficantes e usuários.
Senado aprova limite às decisões do STF
A pauta segue para a Câmara, que também deve votar o tema em dois turnos.
PEC viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Será utilizado superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
Assembleia aprova PEC do Voto Aberto
Após muita pressão, manobra e discursos sobre transparência.
Promulgada PEC do piso salarial da enfermagem
O PL já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Precatórios: texto de Hugo Motta é aprovado em 2º turno
Proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios.
Câmara aprova em 1º turno a PEC dos Precatórios
Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada.
MPs realizam ato contra PEC que tira autonomia dos órgãos fiscalizadores
PEC 05 ameaça atribuições conferidas ao MP pela Constituição Federal.
Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.
Cabo de guerra do voto impresso fica para agosto
Para evitar derrota, governistas conseguem adiar PEC.