Governo da Paraíba institui Censo Previdenciário para servidores e militares
Servidor que não participar do censo terá o benefício suspenso ou até mesmo cancelado.
TCE rejeita embargos de Ricardo e julga irregulares contas da PBPrev
Conforme observou o relator, os embargos não atendem à exigência dos requisitos indispensáveis ao recurso.
Suspensa prova de vida de beneficiários da PBPrev por tempo indeterminado
A realização da prova de vida de aposentados e pensionistas da Previdência da Paraíba (PBPrev) continua suspensa por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus. A prova de vida é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês de […]
Aprovada em 1º Turno PEC da Reforma da Previdência para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), em 1º Turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Ao todo, sete emendas apresentadas foram aceitas. A PEC foi apreciada em […]
Estado suspende por 90 dias ‘Prova de Vida’ de aposentados e pensionistas
O Governo do Estado suspendeu por 90 dias a realização da Prova de Vida nos órgãos estaduais. Assim, os aposentados e pensionistas do Estado que deveriam ir ao Bradesco após o dia 10 deste mês, bem como nos meses de maio e junho, só precisarão fazer a Prova de Vida a partir de julho. A […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]