UFPB: comprovante de vacinação será cobrado nas portarias dos campi
Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (21).
Estado suspende ponto facultativo de Carnaval e obriga passaporte nas escolas
Além disso, as demais medidas do decreto anterior ficam prorrogadas até o dia 6 de março.
Sindicato comunica às escolas privadas sobre exigência do passaporte
Comprovante vacinal foi recomendado ao IFPB e deve ser cobrado aos alunos e trabalhadores.
Ministérios Públicos recomendam exigência de passaporte da vacina em escolas na PB
Vacinação contra Covid deve ser apresentada por estudantes e funcionários.
Empresas devem apresentar comprovante de vacinação dos empregados
Inicialmente, MPT-PB vai notificar as empresas com mais de 200 empregados.
Decreto exige passaporte da vacina em shoppings e salões de beleza
Novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado e são válidas entre os dias 3 e 31 de janeiro.
MEC proíbe ‘passaporte da vacina’ em universidades federais
Decisão consta de despacho assinado pelo ministro em que aprova parecer da Consultoria Jurídica.
Decreto passa a exigir passaporte da vacina na Paraíba
Governo do Estado também recomenda aos municípios a evitarem festas públicas.
STJ rejeita pedido de suspensão do passaporte da vacina
Decisão foi comemorada por um dos idealizadores da lei, deputado Ricardo Barbosa.
Para controlar aglomerações, ALPB aprova ‘passaporte da vacina’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 3.173/2021 que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes. O projeto agora segue para sanção do […]