Assembleia derruba o “passaporte da vacina”
Documento proibia pessoas de serem empossadas em cargos da Administração Pública estadual.
STJ mantém obrigatoriedade do passaporte da vacina na Paraíba
Ministro lembra que possui decisões no sentido da política de vacinação obrigatória.
STJ rejeita pedido de suspensão do passaporte da vacina
Decisão foi comemorada por um dos idealizadores da lei, deputado Ricardo Barbosa.
João sanciona o “passaporte”, mas vacinação não é obrigatória
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
CCJ da AL aprova restrições para quem não se vacinar
Quem se recusar a tomar vacina poderá ser proibido de frequentar bares e restaurantes.