UFPB inscreve em mais de 50 cursos e eventos gratuitos e online
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) inscreve em 51 cursos e eventos online até o domingo (21), por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eventos (SIGEventos) da instituição. Há vagas para bate-papos virtuais, colóquios, conferências, cursos, jornadas, mesas-redondas, minicursos, palestras, salas de debate e seminários. A depender da iniciativa, podem se inscrever estudantes, técnico-administrativos, docentes e […]
Comissão de Orçamento da ALPB aprova relatório da LDO 2021
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta quinta-feira (18), o relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, 1.644/2020, de autoria do Governo da Paraíba. O projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Estado para o exercício […]
Municípios do Litoral Norte têm FPM liberado após falha no sistema da Receita
Já foram liberados os recursos da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados em 92 municípios paraibanos, entre eles Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do estado. Conforme a Receita Federal, o bloqueio ocorreu após um erro no sistema e não […]
PB pagará antecipação do 13º salário aos aposentados, pensionistas e reformados
O Governo do Estado irá efetuar, nesta sexta-feira (19), o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e reformados. A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos. Os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do […]
Justiça bloqueia bens de Ricardo Coutinho e de outros 8 denunciados na ‘Calvário’
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. Conforme informações do G1 Paraíba, o processo corre em segredo de Justiça e decisão foi dada no dia 11 de […]
Detran-PB autoriza aulas teóricas de forma remota para autoescolas
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, possibilitando a realização de aulas teóricas de forma remota pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), em todo o Estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Entre outros pontos, a Portaria nº 140/2020 levou em consideração a existência de recursos tecnológicos que viabilizam a […]
Lei isenta consumidor de pagar multa por fidelidade durante pandemia, na PB
A Lei 1.708/2020 que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e publicada com sanção tácita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). A norma vale enquanto durar a […]
Municípios da Paraíba são recomendados a evitarem fogueiras e fogos de artifício
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho […]
ALPB mantém suspensão das atividades presenciais até 1º de agosto
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 1º de agosto, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ALPB mantém suspensão de prazos de concursos públicos durante pandemia Apesar da manutenção das atividades presencias, a ALPB suspendeu, pela primeira vez na história, o recesso parlamentar, e […]
Arquidiocese da Paraíba emite decreto autorizando volta gradual de celebrações
A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis, a partir do próximo sábado (20). Na decisão do Arcebispo, além das missas, estão permitidas as realizações de batizados, casamentos, confissões, exéquias e unção dos enfermos, sempre respeitando as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias e de […]