Faculdades na PB terão que suspender cobrança de matrículas enquanto não acabar semestre
Universidades e faculdades privadas em funcionamento no estado da Paraíba não poderão cobrar taxa de matrícula enquanto o primeiro semestre letivo deste ano não for concluído. É o que determina a Lei 11.738/2020, de autoria do deputado estadual Tião Gomes, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, e publicada na edição do Diário […]
Paraíba ganha Política de Higienização Sanitária para conter proliferação da Covid-19
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.737/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no âmbito do Estado da Paraíba em razão da pandemia da Covid-19. O Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado […]
Lei assegura suspensão de prazos de garantia, troca, devolução e reembolso de produtos e serviços durante pandemia
A Lei 11.737/2020, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15), suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que dura a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com a nova legislação, acabando o […]
Estudo não localiza nenhuma edificação da Companhia de Tecidos Rio Tinto
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) apresentou o relatório final dos estudos auxiliares da determinação da Linha de Preamar em Rio Tinto, onde concluiu que não foi localizado dentro do perímetro de incidência nenhuma edificação (casas), da Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT) ou de outros proprietários. O estudo é resultado de uma solicitação do […]
MP denuncia Ricardo Coutinho e mais seis por lavagem de dinheiro
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pela sexta vez no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o Ministério Público, o socialista e mais outras seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do prédio que abriga o “Canal 40”, em João Pessoa. Ricardo Coutinho, namorada e mais seis viram […]
João anuncia prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), a prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais em vigor na Paraíba devido à pandemia do coronavírus. Dentre as ações mantidas pelo Governo do Estado está a prorrogação da suspensão, pelo período de dois meses, do corte de fornecimento de água por atraso de pagamento […]
Pedro é eleito melhor parlamentar da Paraíba pelo Ranking dos Políticos
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi escolhido como o melhor parlamentar da Paraíba segundo o ‘Ranking dos Políticos’, que avaliou os primeiros seis meses deste ano. O deputado já ganhou por quatro vezes a premiação anual, sendo em 2017 escolhido melhor parlamentar do Brasil. O Ranking dos Políticos utiliza critérios técnicos, levando em conta […]
Novas bandeiras: cidades do Litoral Norte podem reabrir comércio varejista
De acordo com as novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba, já disponíveis na página oficial do Governo do Estado, as cidades de Curral de Cima, Mamanguape, Itapororoca, Rio Tinto, Jacaraú, Baía da Traição, Mataraca, Capim, Marcação e Pedro Régis podem reabrir o comércio […]
Governo anuncia medidas para implementar Lei Aldir Blanc na Paraíba
A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc é o início do mês de agosto. Um conjunto de medidas para efetivar a liberação da verba de R$ 36 milhões destinada à Paraíba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o […]
Curral de Cima tem 2ª melhor taxa de isolamento e zera casos da Covid-19
O município de Curral de Cima tem a segunda maior taxa de isolamento da Paraíba, com 53,86%, de acordo com dados do Governo do Estado, divulgados durante o final de semana. A contribuição da população em permanecer em casa e o trabalho da administração municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no combate ao novo […]