ALPB aprova PEC da Reforma da Previdência para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa […]
Calvário: Justiça determina desbloqueio de salários de deputadas e prefeita
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o imediato desbloqueio dos valores referentes aos salários recebidos pelas deputadas Maria Aparecida Ramos de Meneses e Estelizabel Bezerra de Souza, pela prefeita do Município de Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, por Maurício Rocha Neves e […]
STF reforma decisão do TJ e mantém cautelar do TCE da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conseguiu, nesta segunda-feira (17), suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), em mandados de segurança impetrados por escritórios de advocacia que atuavam na defesa dos gestores municipais, contra decisões do TCE-PB, que consideravam irregulares esses […]
ICMS, IPVA e ITCD: Paraíba tem perda de arrecadação em julho
A Paraíba registrou, em julho, perdas de arrecadação própria do ICMS, IPVA e ITCD, com uma queda de 1,04%, em comparação ao mesmo mês de 2019. O recuo foi puxado pela retração de 4,15% do ICMS, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Além disso, também houve perdas de receita no […]
Preço do gás de cozinha sobe pela quinta vez, na Paraíba
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (Sinregás-PB), o botijão de 13 quilos do gás de cozinha terá um aumento médio de 5% a partir da próxima segunda-feira (17). Este é o quinto reajuste de preços do produto nas refinarias da Petrobras, válido também para o produto consumido nas indústrias e […]
Gilma é exonerada do Detran-PB para disputar eleições 2020
A ex-deputada estadual Gilma Germano (PSB) foi exonerada do cargo que ocupava no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para disputar as eleições deste ano na cidade de Picuí, Seridó paraibano. A socialista é pré-candidata a prefeita da terra da carne de sol. A exoneração, realizada a pedido, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). […]
Estado paga primeira parcela do 13º salário dos servidores da ativa
O Governo do Estado está realizando, nesta sexta-feira (14), o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa. No mês de junho, foi paga a primeira parcela do décimo terceiro para os aposentados, pensionistas e reformados. O governador João Azevêdo ressaltou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, […]
Suspensa prova de vida de beneficiários da PBPrev por tempo indeterminado
A realização da prova de vida de aposentados e pensionistas da Previdência da Paraíba (PBPrev) continua suspensa por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus. A prova de vida é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês de […]
Calvário: STJ mantém medidas cautelares para Márcia Lucena e Coriolano Coutinho
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, e a Coriolano Coutinho – irmão do ex-governador do estado Ricardo Coutinho –, ambos denunciados no âmbito da Operação […]
Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar
Em todo país, 147.918.483 cidadãos poderão votar nas Eleições Municipais deste ano, que ocorrerão, em razão da pandemia do novo coronavírus, nos dias 15 e 29 de novembro. Desse total, a Paraíba conta com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal […]