Covid-19: ministro do STF suspende dívidas da Paraíba com União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus. O Estado terá que comprovar “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio […]
Paraíba confirma sexto caso de coronavírus; mortes no Brasil chega a 77
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (26), o sexto caso confirmado de contaminação pelo novo coronavírus na Paraíba. O paciente é um homem, de 34 anos, que mora em João Pessoa. Ele está em isolamento domiciliar e é acompanhado pela vigilância municipal. Já foram descartados 227 casos suspeitos. Nenhuma morte foi registrada. […]
Governador institui programa habitacional para pessoas de baixa renda
O governador João Azevêdo sancionou a lei 11.661, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’, destinado a atender, prioritariamente, às famílias com renda de até três salários mínimos. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira […]
Governo do Estado paga salários de servidores a partir de segunda (30)
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira (31), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta. O pagamento dos servidores […]
Após decreto, Arquidiocese da Paraíba mantêm missas suspensas
A Arquidiocese da Paraíba decidiu manter a suspensão de celebrações com presenças de fiéis mesmo depois da edição do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que inclui atividades religiosas como uma atividade considerada essencial durante o combate ao novo coronavírus. De acordo com a determinação, por ser considerado um serviço ou atividade essencial, está autorizado a […]
Estado sanciona Lei que multa quem divulgar ‘fake news’ sobre o coronavírus
O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em […]
Justiça Federal libera R$ 700 mil para combater Covid-19 na Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acolheu solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a liberação de R$ 400 mil para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura de João Pessoa e de R$ 50 mil para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Os recursos, oriundos de acordos de não-persecução penal […]
Dinheiro recuperado na ‘Calvário’ é usado para compra de 15 respiradores
Órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública, no Estado, que está se preparando para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos — fruto dos esforços investigativos da força-tarefa e de decisões do Poder Judiciário — foram destinados a hospitais do Estado (no total de 10), dos municípios de João Pessoa […]
Prefeitos da PB emitem carta de repúdio ao pronunciamento de Bolsonaro
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para […]
Adiada próxima fase de seleção para CFO da Polícia Militar
A próxima fase do concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PM 2020) foi temporariamente adiada devido ao estado de calamidade pública em razão do coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pela corporação na terça-feira (24), no ato n° 011 da Comissão Coordenadora do Concurso. A próxima fase, que era […]