ODE disponibiliza votação online de prioridades para regiões
O calendário das audiências será anunciado nos próximos dias.
Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro disse que os cortes feitos pelo governo federal no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. “Foi cortado sim, por uma questão técnica, mas com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode e não vai […]
Orçamento Democrático Estadual empossa conselheiros eleitos
A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual publicou nesta sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial, o resultado do processo eletivo dos conselheiros regionais e posse dos eleitos. O resultado do processo eleitoral para o biênio 2020/2021 entra em vigor a partir da referida publicação oficial, disponível na página do governo, neste link. São 390 […]
Câmara aprovou em 1º turno alterações na PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações […]
Deputados aprovam PEC para orçamento extraordinário
Um Comitê de Gestão da Crise formado pela União, Estados e Municípios irá acompanhar a execução de um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento ao novo coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 foi aprovada nesta sexta-feira, 3 de março, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares concluíram a votação […]
Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo
Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Publicação da Agência Senado informa que, a proposta, enviada ao Parlamento pelo Executivo, inclui parágrafo único no artigo 66 da Lei […]
Congresso mantém veto sobre orçamento impositivo
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) sobre a prioridade de execução das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam mais de R$ 30 bilhões. Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos […]
Projetos sobre orçamento impositivo vão à CMO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vários senadores quanto ao prazo para votação dos projetos de lei para regulamentação do orçamento impositivo, essas matérias serão votadas primeiramente na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O orçamento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do […]
Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira
Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com […]