Covid-19: Cuité de Mamanguape decreta novas medidas restritivas
Medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (2).
TSE aprova resoluções com novas datas das Eleições Municipais 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou […]
20% das novas ações tratam de demissões por coronavírus
Dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma organizada pela ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, em tempo […]
Novas alíquotas da previdência já estão em vigor
Com a Nova Previdência, entraram em vigor,em março, as novas alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valem para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores […]