Fux suspende decisão que proibia corte de salários de grevistas
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado (Sintergs). Conforme publicação […]
FUNDEB: Municípios recebem dois repasses de complementação
Os Municípios e Estados, beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebem, ao longo deste mês, dois repasses referentes a esta complementação. Essas transferências que, somadas, chegam ao montante de R$ 4,5 bilhões. A entidade destaca que o primeiro […]
Justiça suspende empresas que fraudavam licitações de merenda na PB
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]
XEQUE-MATE: Leto, Santiago e mais cinco viram réus
A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (nº 0802836-30.2018.8.15.0731) em face dos réus na ‘Operação Xeque-Mate’. De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade […]
Estado paga salários de janeiro com reajuste a partir de quinta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo. Na quinta-feira (30), recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31) será feito o pagamento dos servidores da ativa. O anúncio foi feito durante o programa […]
TCE-PB desarquiva processos de OSs investigadas
Deu no G1. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou uma resolução, nesta sexta-feira (24), com a determinação do desarquivamento de todas as ações relacionadas aos casos investigados pela Operação Calvário, como os relacionados às contratações de Organizações Sociais pelo Estado da Paraíba. Conforme o documento, decisões tomadas em processos anteriores também serão revistas. […]
VALOR ECONÔMICO: Piso dos professores cria dificuldades em ano eleitoral
Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira, 24 de janeiro. “Muitos prefeitos vão ter de decidir […]
EM NOTA: INSS nega corte em auxílio a mulher sem mão para assinar papéis
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou que ex-sinaleira Cleomar Marques teve um pedido de benefício cortado por não poder assinar documentos oficiais que autorizam o pagamento. Confira repercussão da denúncia clicando aqui. O caso ocorreu em Porto Velho (RO). A mulher não tem as mãos nem as pernas devido a uma infecção generalizada […]
PELA QUARTA VEZ: Governo prorroga prazo para plano de saneamento
O governo federal adiou, pela quarta vez, o prazo para que os estados e municípios elaborem seus planos de saneamento básico. Quem não fizer o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, os entes federativos continuam tendo acesso à verba, mesmo sem plano. O novo […]
MPPB e MPT vão promover capacitações a conselheiros tutelares
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão promover, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um mandato de […]