PB Saúde é aprovada e HGM será o primeiro a ter novo modelo de gestão
Em breve, o Hospital Geral de Mamanguape será incorporado ao novo modelo de gestão dos serviços de saúde, que será implantado pelo Governo do Estado a partir da aprovação, nesta quarta-feira (12) – por maioria absoluta da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Fundação […]
MPPB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas, por prática de improbidade administrativa, através de irregularidades na contratação de um veículo para utilização do Conselho Tutelar do município. A investigação foi realizada pela Promotoria […]
Prefeitura de Rio Tinto anuncia Refis e descontos no IPTU
A Prefeitura de Rio Tinto, por meio do Departamento de Tributação e Cadastro, está comunicando aos contribuintes do município que desde o dia 15 de janeiro estão sendo entregues os IPTU´s do exercício 2020. O Departamento informou ainda que está com desconto de 10% até 31 de março/2020, como também dará continuidade ao Refis dos […]
Estado deve fornecer medicamentos para a calvície, decide TJ-PB
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Foi com base nesse entendimento que a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
FPM: primeiro decêndio de fevereiro será creditado na segunda-feira (10)
Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total a ser dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Divulgada programação completa do Carnaval 2020 de Marcação
A Prefeitura de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, divulgou nesta sexta-feira (7) a programação completa do Carnaval 2020. No total, serão seis dias de folia, que vão contar com desfile de blocos e shows musicais. A informação é da Secretaria de Cultura e Eventos. Com serpentina e frevo no pé, a expectativa é de […]
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação eleitoral
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser […]
Juiz rejeita denúncia contra Glenn Greenwald
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de autoridades. Na decisão, o magistrado deixa claro que vai “deixa de receber, por ora, a denúncia contra Glenn” considerando que houve liminar do […]
STF reafirma que desaposentação é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela chamada desaposentação antes do julgamento de hoje não serão atingidos. A tese fixada foi: “No âmbito […]
Centros de Triagem de Resíduos Sólidos vão atender cidades do Vale do Mamanguape
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos na ordem de R$ 3 milhões para a construção de 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, que atenderão mais de 50 municípios da Paraíba. A ação é resultado de uma parceria entre […]