Obras financiadas pelo Fundo de Saúde são prorrogadas
Prazo para superação das obras poderá ser adiado em até 270 dias corridos.
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou nesta quarata-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção […]
Corregedor do CNJ afasta desembargador que humilhou guarda municipal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento […]
CNJ decide por reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar. Segundo […]
Comissão mista vai discutir adiamento de eleição, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus. Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano Segundo informações […]
TSE nega criação de Partido Nacional Corinthiano
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral voltou a negar nesta quinta-feira (20/2) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão, tomada durante sessão administrativa, foi unânime. Conforme o site Conjur, os ministros entenderam que a sigla não cumpriu os requisitos legais para que o registro fosse feito. De acordo com a […]
Saúde de Rio Tinto convoca para dia ‘D’ de vacinação contra sarampo
A Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde da cidade de Rio Tinto, no litoral norte, informou que vai realizar no próximo sábado (15), a partir das 8h, o “Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo”. O objetivo é imunizar as crianças de cinco a menores de 19 anos que ainda […]