Lei Aldir Blanc: Rio Tinto, Mataraca e Itapororoca estão aptos a operacionalizar recursos
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de […]
Municípios do Vale recebem recursos da Lei Aldir Blanc
A Paraíba é o segundo Estado que mais avançou na chegada de recursos e no encaminhamento das ações da Lei Aldir Blanc, o socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia. As cidades do Vale do Mamanguape que já receberam os repasses são: Baía da Traição, Capim, Cuité de […]
Covid-19: TCE-PB alerta municípios do Litoral Norte com casos elevados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações. Os municípios que receberam alertados foram Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, Cabedelo, Lucena, Mamanguape […]
Covid-19: 1,7% dos municípios ainda não tiveram casos confirmados
Apenas 95 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não registraram casos confirmados de covid-19 até o momento. Isso equivale a 1,7%, segundo dados do Ministério da Saúde computados até sexta-feira (24). As cidades livres de covid-19 estão distribuídas em dez estados: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas […]
Aprovado auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de […]
R$ 4,3 bilhões: municípios recebem adicional do FPM de julho
Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrou nos cofres municipais nesta quinta-feira (9). A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foram partilhados R$ 4,3 bilhões. O direito constitucional aos recursos foi garantido pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que incluiu alínea “e” do inciso I […]
Municípios vão receber R$ 1,6 bilhões de recomposição do FPM referente a junho
As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide […]
Covid-19: gastos do estado e dos municípios devem ser publicados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.695/2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). A Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição […]
Covid-19: municípios da PB em calamidade pública terão que criar comitês
A partir de agora todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, […]
PLP 39/2020: municípios devem receber 1ª parcela dos R$ 23 bilhões em junho
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da […]