FPM: municípios recebem R$ 1,4 bilhões
Valor do repasse teve crescimento de 26,24% na comparação com o mesmo decêndio do ano passado.
Lei Aldir Blanc: municípios conquistam autorização para utilizarem recursos
Os recursos devem ser utilizados até 31 de dezembro de 2021.
Paraíba tem 95% dos municípios em bandeira laranja
A avaliação passa a vigorar nos 223 municípios nesta segunda-feira (31).
Adicional do FPM pode chegar a R$ 4,8 bi em julho
Os municípios devem receber quase R$ 4,8 bilhões no próximo dia 8 de julho. O valor é referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado […]
Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio
Primeiro decêndio do FPM de maio deste ano apresentou crescimento de 69,85%.
24ª avaliação: classificação das bandeiras nas cidades do Litoral Norte
Paraíba tem 100% das cidades nas bandeiras amarela e laranja do Plano Novo Normal.
Cancelamento do Censo fere legislação e prejudica população
Após o governo federal confirmar que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida fere a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no Brasil. De acordo com a entidade, o maior prejuízo vai para a população. Isso porque o […]
Estado e municípios receberam R$ 1,9 bi e gastaram R$ 988 mi
Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal […]
Aumento de 4,75% no FPM: 2º decêndio de abril será creditado hoje
Municípios vão receber R$ 986 milhões.
AL autoriza Calamidade Pública para Pedro Régis e Lagoa de Dentro
105 cidades já tiveram situação de calamidade autorizada pela ALPB em 2021.