Aprovado auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto […]
Municípios recebem parcela de recomposição do FPM nesta terça (14)
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (14). Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui. As tabelas mostram a quantia […]
Inmet inclui cidades do Litoral Norte em alerta de chuvas intensas
Na manhã desta sexta-feira (10), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial em virtude de acumulado de chuvas nos municípios do Litoral Norte paraibano. Confira o alerta clicando aqui. O Inmet indica que podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por […]
Mandetta libera R$ 4 bilhões para estados e municípios
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria […]
Governo garante recompor FPM com R$ 85,8 bi para Estados e Municípios
Para ações emergenciais de enfreamento ao coronavírus, nesta segunda-feira (23), foi anunciado pelo governo federal um pacote de auxílio aos Estados e Municípios que soma R$ 85,8 bilhões – entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação (FPM e FPE). Em anúncio pelas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também se […]
Municípios têm até domingo para informar gastos com saúde
Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. Conforme publicação da Agência Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área. As secretarias […]