TCE-PB multa prefeituras por não apresentarem dados de transparência
Atualmente, 43 gestões municipais estão em atraso com a atualização do Sistema de Dados.
Câmara aprova candidatura de gestor que teve as contas rejeitadas
Seis parlamentares paraibanos votaram favoráveis ao texto.
ALPB aprova multa para quem promover aglomerações na pandemia
Multa é no valor de R$ 10 mil para quem for flagrado promovendo aglomeração.
Lei multa em R$ 10 mil para quem furar fila da vacinação
A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias.
Juíza suspende divulgação de pesquisa em Sapé
Caso seja divulgada, os responsáveis pagarão multa de R$ 53.205,00.
Juíza determina retirada do ar de ‘fake news’ contra Jair
A decisão foi publicada no site do TRE-PB, após comprovação das irregularidades.