Senado aprova mudanças nas regras do BPC
A matéria vai à sanção presidencial.
Decisão muda feiras livres em Mamanguape nesta semana
Comitê seguirá monitorando a evolução da doença no município e adotando todas as medidas.
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota na última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Confira mudanças clicando aqui. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi […]
Principais mudanças do calendário eleitoral 2020
Já está no ar a 18ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca as resoluções editadas pela Corte para adaptar o calendário eleitoral à nova data das Eleições Municipais de 2020, reagendadas para os dias 15 e 29 de novembro, em […]