Paraíba lidera denúncias de assédio eleitoral na região Nordeste
MPT lançou o ‘Painel de Assédio Eleitoral’ das Eleições 2024.
MPT lança campanha de combate ao assédio eleitoral
A iniciativa visa garantir a liberdade do voto nas eleições municipais de 2024.
Paraíba lidera denúncias de assédio eleitoral no Nordeste
MPT-PB já registrou 81 denúncias nas eleições 2022.
Na PB, juiz alerta empresário da prática de assédio eleitoral
Caso constatada a prática, multa será de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado.
Ministérios Públicos recomendam exigência de passaporte da vacina em escolas na PB
Vacinação contra Covid deve ser apresentada por estudantes e funcionários.
Empresas devem apresentar comprovante de vacinação dos empregados
Inicialmente, MPT-PB vai notificar as empresas com mais de 200 empregados.
Covid-19: Paraíba é o 2º estado do Nordeste com mais denúncias trabalhistas
A Paraíba é o 7º estado do País e o 2º do Nordeste com mais denúncias de violações trabalhistas relacionadas aos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No Brasil, o Ministério Público do Trabalho já registra – desde o início da pandemia – mais de 7,5 mil denúncias de irregularidades trabalhistas sobre o tema, […]