Senado aprova MP que permite reduzir jornada e suspender contrato
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
Prefeito de Bayeux é afastado pela segunda vez
Durante sessão por videoconferência, a Justiça aceitou nesta quarta-feira (20), nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou pela segunda vez o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. O gestor é acusado de contratar servidores fantasmas no ano de 2017. A denúncia foi formalizada pelo MPPB em dezembro de 2018 e […]
CCJ aprova MP que beneficia empresas no enfrentamento à crise econômica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade e em caráter de relevância e urgência, a Medida Provisória de iniciativa do Governo do Estado que propõe a remissão e anistia de créditos tributários a algumas empresas do Estado, de 2002 a 2020. A matéria deverá ser encaminhada ao […]
Rosa atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados
A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia da Medida Provisória 954, que trata do compartilhamento de dados. A […]
Bolsonaro cogita decreto que permita volta ao trabalho
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29), que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. Conforme publicação do Estadão, o presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, a paralisação de comércio e […]
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Publicação […]
Governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Segundo a Agência Brasil, dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados […]
Desembargador decreta prisão temporária do radialista Fabiano Gomes
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva, pelo prazo de cinco dias, devendo ele ser encaminhado ao presídio desembargador Flóscolo da Nóbrega (Róger). Foi também determinada a realização de busca e apreensão nos endereços de Fabiano […]
Bolsonaro assina MP que libera sorteios nas TVs
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a legislação (Lei nº 5.768) atual para permitir sorteios em redes de televisão. A publicação de uma MP era demanda de donos da Band, SBT, Record e RedeTV! para que telespectadores pudessem telefonar ou usar aplicativos pela internet para comprar produtos e receber prêmios durante […]
Prorrogada MP de auxílio para mais de 2,6 mil pescadores
Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória que garante auxílio financeiro aos pescadores artesanais prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram parte do litoral brasileiro. A ação beneficia pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e o ato que aumentou o prazo de vigência foi assinado pelo Presidente da […]