Concluída votação da MP da minirreforma trabalhista
O texto agora segue para análise do Senado.
MP que aumenta tributação de bancos
Texto segue para o Senado.
MP fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo
Medida provisória segue para promulgação.
MP destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
Medida Provisória 1.041 foi publicada nesta quarta-feira (31).
Senado amplia limite de consignado para aposentados
Proposta já passou pela Câmara e segue para sanção.
MP investiga irregularidades em concurso público de Borborema
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga possíveis irregularidades na realização de um concurso público e processo seletivo, realizados em 2019 pela Prefeitura Municipal de Borborema, no Brejo paraibano. Conforme documento do MPPB, emitido no último dia 11 de agosto, aponta suspeitas de que o Poder Executivo municipal realizou o certame n° 001/2019 e seleção […]
Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM
Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo […]
Aras: hora de corrigir rumos para que ‘lavajatismo’ não perdure
Os procuradores da Lava Jato no Paraná rebateram nesta quarta-feira (29) afirmações contra a força-tarefa feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, durante live. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse. “O lavajatismo há de passar”, declarou Aras, que travou recentes embates com a força-tarefa da operação […]
Aprovado auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de […]
MP denuncia Ricardo Coutinho e mais seis por lavagem de dinheiro
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pela sexta vez no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o Ministério Público, o socialista e mais outras seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do prédio que abriga o “Canal 40”, em João Pessoa. Ricardo Coutinho, namorada e mais seis viram […]