MP-Procon recomenda que academias renegociem contratos de alunos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados da Covid-19 que realizem a renegociação individualizada das cobranças nos contratos de consumo perante os consumidores, priorizando a livre escolha do consumidor contratante. […]
Farmácia suspeita de comercializar ‘anticoronavírus’ é fechada
Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), das Vigilâncias Sanitárias do Estado (Agevisa) e de João Pessoa (GVS), da Polícia Civil e da Receita Estadual, na tarde desta segunda-feira (9), resultou na interdição cautelar de uma farmácia e na prisão de uma proprietária, no bairro de Manaíra, na […]