MP passa a atuar na investigação de crimes por agentes de segurança pública
Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das investigações policiais.
MP solicita ao TCU investigação sobre interferência de Lula na Petrobras
Tribunal e pediu uma investigação sobre o caso que aponta descumprimento da Lei das Estatais.
Ministério Público aciona TCU para investigar drible à Lei das Eleições
Manobra desvirtua lei que proíbe repasses três meses antes da eleição.
MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores
A recomendação foi expedida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa.
Oficializado reajuste das polícias e magistério na Paraíba
MP consta no Diário Oficial do Estado deste sábado (14).
MPPB recomenda que uso obrigatório de máscara em CG
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriana Amorim.
MP perdoa até 92% das dívidas de estudantes com o Fies
Documento foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (30).
Devolução de MP reflete fraco apoio de Bolsonaro no Senado
Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet.
Covid: Senado aprova MP que dispensa licitação
Matéria segue para sanção presidencial.
Com voto de paraibanos, Senado enterra minireforma trabalhista
As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, na Medida Provisória 1045.