MP-Procon recomenda que academias renegociem contratos de alunos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados da Covid-19 que realizem a renegociação individualizada das cobranças nos contratos de consumo perante os consumidores, priorizando a livre escolha do consumidor contratante. […]
MP abre inquérito para investigar nepotismo na Prefeitura de Mataraca
Tramita no Ministério Público da Paraíba (MPPB) um inquérito civil contra o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga (PSB), pela suposta prática de nepotismo. O documento, datado do mês de junho, é assinado pela promotora Anita Bethânia Silva Rocha. Após averiguação das denúncias, o Chefe do Executivo pode responder a um processo por improbidade administrativa pelo […]
MP disponibiliza canais para denúncias relacionadas às eleições 2020
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE/PB) está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário do pleito definido, a Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MPE, e os promotores eleitorais, que são seus braços nos municípios paraibanos, querem estreitar a comunicação com a população para que […]
Justiça bloqueia bens de Ricardo Coutinho e de outros 8 denunciados na ‘Calvário’
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. Conforme informações do G1 Paraíba, o processo corre em segredo de Justiça e decisão foi dada no dia 11 de […]
Prefeito afastado é denunciado por falsidade ideológica, na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. MP apura conduta de deputado que teria […]
MP apura conduta de deputado que teria invadido hospital, na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que vai apurar uma suposta invasão feita pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) a um hospital de campanha da Paraíba, e verificar se o político ensejou em crime e se o ato pode ser enquadrado no Código Penal. Segundo o MPPB, a decisão de apurar o caso veio […]
Justiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e prorrogou pelo prazo de 90 dias o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, bem como do secretário Antony Charles da Silva, do vereador Ezequias José de Souza e do […]
Ministérios Públicos recomendam suspensão de viagens de trens na Grande JP
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve suspender temporariamente a circulação de trens entre os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. A medida é necessária para reduzir a taxa de propagação do novo coronavírus e foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) […]