MP investiga aglomeração em live de Safadão na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento administrativo para investigar possível aglomeração durante show live realizado pelo cantor Wesley Safadão, que contou com a participação de diversos artistas, entre eles a paraibana Juliette Freire (ganhadora do BBB 21), no último sábado (19), na Villa Forró, município de Lagoa Seca. De acordo com a promotora […]
Mataraca inaugura unidade de gerenciamento de resíduos sólidos
Foi inaugurada a unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de Mataraca, um dos primeiros municípios da Paraíba a aderir ao projeto “Fim dos Lixões”, implementado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para garantir o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Várias autoridades participaram, nessa quinta-feira (17), da solenidade […]
MP apura superfaturamento em locação de veículos na Baía da Traição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 na Baía da Traição e outros 24 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes. Estima-se que essas irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). […]
CoronaVac: MPs acionam Governo Federal por falta de vacina
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com uma ação civil pública com pedido de liminar para que, em 24 horas, o Governo Federal adote medidas imediatas no sentido de garantir que cidadãos paraibanos não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas nos prazos […]
MPPB investiga compra de testes rápidos em Capim
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento investigatório que apura possível contratação de empresa fantasma na aquisição de testes rápidos para Covid-19 na Prefeitura de Capim. A denúncia tem como foco o processo licitatório nº 07/2020, que contratou a empresa de Francineide Jeronimo de Souza, através do contrato nº 022/2020, para fornecimento dos testes, […]
MP recomenda medidas de funcionamento para escolas do Vale
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro, uma série de medidas a serem adotadas em relação ao funcionamento das escolas no contexto da pandemia da Covid-19. A recomendação expedida pela promotora de Justiça de Jacaraú, Carmem […]
MPPB suspende atos presencias na instituição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) suspendeu atos presenciais no âmbito da instituição, a exemplo do atendimento ao público, da realização de audiências e reuniões e do cumprimento de diligências. Ficam ressalvados os casos emergenciais que não possam ser encaminhados pelos meios remotos. A decisão consta no Ato PGJ 12/2021, que dispõe sobre medidas temporárias […]
MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado […]
Detran-PB inicia vistorias no transporte escolar
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrirão o calendário de vistorias (confira aqui) dos transportes escolares do Estado neste sábado (6), com a finalidade de fiscalizar e coibir irregularidades do setor. Nesse primeiro semestre, as fiscalizações ocorrerão até o dia 12 de junho. Segundo o coordenador de Vistorias […]
MP ajuíza ação contra prefeito de Mataraca por irregularidades em pregão presencial
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, uma servidora pública do município, uma empresa e seu sócio por irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura para compra de material de expediente, cujo contrato ultrapassa R$ 1 milhão. MP abre inquérito para investigar nepotismo […]