Sindicato comunica às escolas privadas sobre exigência do passaporte
Comprovante vacinal foi recomendado ao IFPB e deve ser cobrado aos alunos e trabalhadores.
Vacinação contra Covid-19 em crianças deve ser obrigatória, aponta MPPB
Apesar da obrigatoriedade, o órgão sugere que a falta da vacinação não deve impedir a matrícula em escolas.
Promotoria de Justiça recomenda desobstrução de calçadas, em Mamanguape
Recomendação do MPPB prevê desocupação no prazo de até 30 dias, principalmente no entorno das escolas.
Justiça ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Capim e tio
A Promotoria de Justiça de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade contra o prefeito do município de Capim, Tiago Roberto Lisboa, e o tio dele, João Batista Dutra dos Santos, devido a uma contratação irregular que resultou em danos ao erário e por violação aos princípios da legalidade e impessoalidade. A […]
Após irregularidades tributárias, Capim assina TAC com MPPB
O prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a adotar uma série de medidas, seguindo um cronograma, para sanar irregularidades constatadas na administração tributária e para otimizar e dar mais eficiência à arrecadação do IPTU (Imposto Predial e […]
Renato protocola denúncia no MP contra Prefeitura de Guarabira
O vereador Renato Meireles (Cidadania) protocolou nesta semana uma denúncia no Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Prefeitura de Guarabira. De acordo com o documento, a representação é para que o órgão investigue por qual motivo não foi concluída a construção da creche do Alto da Boa Vista – uma obra iniciada em 2018 […]
Ricardo vira réu em ação sobre contratação de codificados
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), virou réu em mais uma ação da Operação Calvário, referente a uma denúncia criminal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que o acusa de se beneficiar politicamente e favorecer aliados com o pagamento bilionário de servidores com vínculos precários que recebiam salários através do CPF, os chamados […]
Justiça determina exoneração de servidores comissionados, em Capim
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou a concessão da tutela de evidência, condenando o município de Capim a exonerar os servidores públicos municipais que ocupam cargos comissionados em desacordo com a Constituição Federal, sob pena de multa […]
MPPB aguarda liminar para reabertura das escolas públicas
Foi realizada, nesta terça-feira (13), a audiência de conciliação para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0809864-06.2021.8.15.0000), ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a isonomia entre alunos das redes pública e privada de ensino, com a reabertura segura das escolas municipais e estaduais. A audiência teve como objetivo um acordo entre […]
MPPB ajuíza ação para reabrir escolas e igualdade de acesso à rede pública e privada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, de 2 de julho de 2021, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas […]