Prefeitura de Mamanguape e MPPB se unem no combate à violência contra a mulher
Termo de Cooperação foi assinado com o objetivo da implementação do projeto “Educar para Respeitar”.
PMRT cancela show de Xand Avião e emite nota de esclarecimento
Município decidiu cumprir recomendação do MPPB e cancelar atração de R$ 400 mil.
Curral de Cima acaba com lixão e recebe certificado do Ministério Público
Documento atesta que o município cumpriu demandas de melhoramento ambiental.
Marcação ganha certificado pelo fim dos lixões
Certificação é concedida após inspeção técnica do MPPB.
MPs realizam ato contra PEC que tira autonomia dos órgãos fiscalizadores
PEC 05 ameaça atribuições conferidas ao MP pela Constituição Federal.
MP pede multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro por possível propaganda antecipada. Pela lei eleitoral, a punição para esse tipo de conduta vedada a agente público é pagamento de multa. A representação foi distribuída para o ministro Edson Fachin, do TSE. Em cerimônia […]
MP denuncia Ricardo Coutinho e mais seis por lavagem de dinheiro
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pela sexta vez no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o Ministério Público, o socialista e mais outras seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do prédio que abriga o “Canal 40”, em João Pessoa. Ricardo Coutinho, namorada e mais seis viram […]
MPPB recomenda que Mamanguape permaneça com o comércio fechado
O município de Mamanguape recebeu recomendação do Ministério Público da Paraíba de que não reabra o comércio, fechado por decreto diante do cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19). A gestão publicou em edição extra do Diário Oficial o decreto nº 1482/2020, que revoga em parte o de nº 1479/2020, publicado na última sexta-feira (24). Confira […]
Dinheiro recuperado na ‘Calvário’ é usado para compra de 15 respiradores
Órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública, no Estado, que está se preparando para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos — fruto dos esforços investigativos da força-tarefa e de decisões do Poder Judiciário — foram destinados a hospitais do Estado (no total de 10), dos municípios de João Pessoa […]
Promotores recomendam que conselheiros tutelares cumpram jornada de trabalho
Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado estão recomendando aos novos conselheiros tutelares que assumiram as funções este ano, que cumpram a jornada de trabalho exigida para os cargos, assegurando-se um mínimo de oito horas diárias para todo o colegiado e rodízios de plantões noturnos, de finais […]