Liminar impede redução no FPM de municípios paraibanos
Decisão refere-se aos municípios representados pela Famup.
STJ mantém obrigatoriedade do passaporte da vacina na Paraíba
Ministro lembra que possui decisões no sentido da política de vacinação obrigatória.
Em liminar, Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
Ministra nega liminar para que Ricardo possa trabalhar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado […]