Força-tarefa investiga irregularidades em licitações e contratações
Trabalho foi realizado em parceria com Gaeco do Ministério Público.
Covid: Senado aprova MP que dispensa licitação
Matéria segue para sanção presidencial.
Senado aprova texto final da nova Lei de Licitações
Projeto cria modalidades de contratação e tipifica crimes.
Senado aprova Nova Lei de Licitações
O texto agora vai à sanção presidencial.
Municípios terão flexibilidade nas licitações
Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]
TCE-PB referenda cautelar e mantém suspensão de licitação em Mataraca
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, na última quinta-feira (13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel – se abstenham de efetuar pagamentos decorrentes de procedimentos licitatórios com indícios de irregularidades apontados pela Auditoria da Corte. Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e de […]
Justiça suspende empresas que fraudavam licitações de merenda na PB
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]