Senado aprova texto final da nova Lei de Licitações
Projeto cria modalidades de contratação e tipifica crimes.
Sancionada lei que regulamenta o novo Fundeb
Sem vetos, Bolsonaro sanciona lei.
Senado aprova Nova Lei de Licitações
O texto agora vai à sanção presidencial.
Itapororoca divulga edital de inscrições da Lei de Aldir Blanc
Artistas dos mais variados segmentos podem se inscrever.
Lei institui campanha contra agressão a profissionais de saúde
Campanha deverá ter linguagem simples, clara e que atinja toda a população.
Vítimas de violência terão assegurados sigilo de dados
Sigilo dos dados acontecerá a partir do momento em que a mulher for atendida pelo órgão público.
Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias.
Aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de […]
Agora é lei: diabéticos terão atendimento prioritário em órgãos públicos
O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A lei foi publicada na edição este sábado (30/05) do Diário Oficial do Estado (DOE). De […]
Promulgada Lei que obriga contratos em caráter emergencial sejam publicados
Todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem de ações que amenizem as consequências da pandemia para a população, deverão ser publicados no Portal da Transparência. A medida, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), tornou-se lei (11.695/2020) […]