Câmara de Itapororoca realiza capacitação sobre LGPD com servidores
Objetivo é garantir segurança dos dados que estão na responsabilidade do município.
Sancionada lei que incentiva arteterapia na Paraíba
O PL é de autoria do deputado estadual Buba Germano (PSB).
Lei de Proteção Social é aprovada com alterações na ALPB
Projeto visa beneficiar remuneração dos policiais e bombeiros.
Com vetos, João sancionará Lei de Proteção Social dos Militares
Governador acatou sugestões apresentadas pelos líderes da categoria e vetará artigos.
Governo da Paraíba esclarece sobre Lei de Proteção aos militares
Executivo encaminhou à Assembleia o Projeto de Lei necessário para regulamentar.
PL cria série de iniciativas de combate ao Cyberbullying
A iniciativa consiste na realização de ações educativas direcionadas aos estudantes.
Lei garante vagas de estágio para idosos na PB
1% das vagas de estágio de nível superior devem ser oferecidas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Penas mais duras contra crimes cibernéticos
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
Nova lei aumenta em 5% limite de crédito para aposentados
A legislação contempla operações contratadas até 31 de dezembro de 2021.
Governo sanciona lei que autoriza comprar vacina
As vacinas adquiridas serão aquelas aprovadas pela Anvisa.