Paraíba sanciona Lei Felca para combater a adultização de crianças
A lei também estabelece a responsabilidade do Estado em políticas públicas e campanhas permanentes de prevenção.
“Lei Felca”: ALPB aprova projeto de combate à adultização de crianças
ALPB é a primeira do país a aprovar matéria de enfrentamento à exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet.