Lançado editais da Lei Aldir Blanc e inscrições abertas
As inscrições terão prazo de 20 dias para cadastramento.
Lei Aldir Blanc: Rio Tinto, Mataraca e Itapororoca estão aptos a operacionalizar recursos
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de […]
Publicado decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na PB
O Decreto 40.595, que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). O decreto estabelece o ambiente jurídico para a execução da Lei 10.017, sancionada em 29 de junho passado, que criou a ajuda emergencial ao setor cultural […]
Municípios do Vale recebem recursos da Lei Aldir Blanc
A Paraíba é o segundo Estado que mais avançou na chegada de recursos e no encaminhamento das ações da Lei Aldir Blanc, o socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia. As cidades do Vale do Mamanguape que já receberam os repasses são: Baía da Traição, Capim, Cuité de […]
Sem renda, 5 milhões esperam ajuda financeira da Lei Aldir Blanc
Nesse período de pandemia, o setor cultural é um dos que mais sofrem no Brasil. São cerca de 5 milhões de pessoas que esperam ajuda financeira. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor […]
Prefeitura de Mamanguape inicia cadastro de artistas e entidades culturais
A Prefeitura de Mamanguape, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, inicia nesta segunda-feira (13) o cadastro presencial de artistas e entidades culturais da cidade, das 9h às 13h30, no Centro Cultural Fênix. Litoral Norte deve receber R$ 1,2 milhão de auxílio para o setor cultural O cadastramento, que acontece até a próxima sexta-feira (17), servirá […]
Governo anuncia medidas para implementar Lei Aldir Blanc na Paraíba
A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc é o início do mês de agosto. Um conjunto de medidas para efetivar a liberação da verba de R$ 36 milhões destinada à Paraíba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o […]
Famup alerta gestores; R$ 3 bilhões para cultura; fakes cancelados e outros destaques
A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog. Calendário eleitoral A Famup fez um alerta aos gestores municipais sobre os novos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral com […]
Litoral Norte deve receber R$ 1,2 milhão de auxílio para o setor cultural
O Litoral Norte paraibano deve receber um valor estimado de R$ 1,2 milhão provenientes da nova lei federal denominada Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. De acordo com o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Mamanguape é a cidade da […]