Justiça indefere pedido de afastamento do prefeito de Bayeux
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, indeferiu a petição inicial na Ação nº 0800612-88.2020.8.15.0751, na qual o Ministério Público estadual pedia o cumprimento provisório da sentença que condenou o prefeito do Município, Gutemberg Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, por improbidade administrativa. O magistrado entendeu que apesar de a […]
MP pede à Justiça que prefeito de Bayeux seja afastado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi. No documento, a Promotoria de Justiça do Município destaca que, diante da condenação do réu em decisão do 2º grau, na semana passada, “é imprescindível que […]
Justiça condena banco por descontos de empréstimo não autorizado
O Banco Itaú BMG Consignado foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude de descontos na conta de uma aposentada, decorrentes de um empréstimo no valor de R$ 10.553,60, a ser pago em 72 parcelas de R$ 299,30, que a mesma alega não ter […]
CGMP faz correição na Promotoria de Justiça de Jacaraú
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP-PB) está dando prosseguimento às atividades de orientação e de fiscalização previstas para este ano. Na última terça-feira (11/02), foi realizada a correição ordinária na Promotoria de Justiça de Jacaraú. Os trabalhos foram iniciados com uma reunião que contou com a presença de prefeitos, secretários, conselheiros tutelares, técnicos […]
Justiça suspende empresas que fraudavam licitações de merenda na PB
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]