Por 3 x 2, STJ decide suspender recolhimento noturno de RC
Com decisão, ex-governador poderá realizar atividades noturnas de campanha para prefeito de João Pessoa.
Vou fazer justiça! – por Sebastião Gerbase
Como bom brasileiro que sou, eu sempre gostei de votar. Não que eu seja daqueles que “esfola e mata” e “morre de amores” pelos candidatos, afim de conseguir retorno pessoal. Sou um eleitor normal… pelo menos de votar eu gosto! E tem mais: pela seriedade com que encaro isso, não voto em branco, nem anulo […]
TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Serão abordados importantes temas relacionados […]
Celso determina depoimento pessoal de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em […]
TJPB mantém condenação por dano moral contra prefeito de Bananeiras
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A relatória […]
Corregedor do CNJ afasta desembargador que humilhou guarda municipal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento […]
Justiça determina bloqueio de bens de prefeito na Paraíba
A juíza Daniere Ferreira de Souza, da Vara Única de Caaporã, deferiu pedido de liminar, determinando a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito do Município de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, até o limite de R$ 161.476,53. A decisão atende pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitimbu (Sinsermupi) nos autos da Ação […]
Covid-19: Justiça acata pedido do MPPB e proíbe vaquejada
A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer neste sábado e domingo (15 e 16/08), no município de Soledade. Também determinou que o município suspendesse os atos que autorizaram a realização do evento e […]
Justiça determina bloqueio de bens e valores de 35 acusados na Calvário
A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério […]
Justiça determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a suspensão do Ato nº 09/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, que declarou a nulidade de uma emenda à Lei Orgânica do Município, a qual estabelece que, na hipótese de vacância do cargo de prefeito e de vice-prefeito, a menos […]