MPE determina retirada de outdoor por propaganda irregular, em Jacaraú
Prefeitura foi intimada a notificar proprietário de terreno em 24 horas.
Após analise de dados, MPE pede impugnação de Ricardo
Defesa do petista disse que justiça vai prevalecer.
Desembargador envia processo da Calvário para análise da Justiça Eleitoral
Atos processuais e decisões até então deverão ser preservados.
Pesquisas devem ser registradas no TSE a partir de agora
Registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.
MPF pede na Justiça que União e Funai demarquem área de aldeia excluída do território indígena Potiguara
Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar.
Justiça converte prisão de Coriolano Coutinho em domiciliar
Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá de cumprir regras.
MP pede devolução de R$ 49,3 milhões por Ricardo e mais 12
Órgão atribui aos denunciados os crimes de corrupção, peculato e licitação fraudulenta.
João nomeia Hortêncio para a PGJ
Decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado.
MPPB ajuíza ação para reabrir escolas e igualdade de acesso à rede pública e privada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, de 2 de julho de 2021, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas […]
Bolsonaro recorre ao STF para derrubar medidas restritivas
Ação pede derrubada de decretos do RN, PE e do PR.