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Municípios vão receber R$ 1,6 bilhões de recomposição do FPM referente a junho

As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide […]

Consulta sobre nova data do Enem começa no dia 20 de junho

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas – adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um […]

PLP 39/2020: municípios devem receber 1ª parcela dos R$ 23 bilhões em junho

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da […]

Prorrogada parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, […]

Famílias não pagarão conta de água à Cagepa até o mês de junho

Os usuários da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Carepa) que estão inseridos na categoria Tarifa Social terão a cobrança de suas faturas suspensas. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo governador João Azevedo e beneficia mais de 25 mil famílias paraibanas. O objetivo do Governo do Estado é garantir maior tranquilidade financeira […]