Juíza suspende divulgação de pesquisa em Sapé
Caso seja divulgada, os responsáveis pagarão multa de R$ 53.205,00.
Em Sapé, juíza determina proibição de carreatas, comícios e passeatas
Fica sob responsabilidade das autoridades policiais adotarem as medidas necessárias.
PB: juíza nega salvo-conduto para que cidadãos transitem em praia
Ainda que as praias sejam bens da União, o STF fixou entendimento de que estados, Distrito Federal e municípios podem disciplinar questões envolvendo a circulação de pessoas com fins de conter o avanço do novo coronavírus. Com esse entendimento, a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo (PB), indeferiu, em […]
Juíza suspende medida da Prefeitura de Conde que fechava a cidade
A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual para suspender os efeitos do artigo 1º, parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, e o artigo 5°, todos do Decreto Municipal n° 0238/2020, editado pela prefeita da cidade de Conde, que dispõe […]