STF vota pela implementação do juiz das garantias
A investigação e o processo criminal vão ter dois juízes.
Juiz orienta eleitor de como votar e retornar para casa
Segundo o magistrado, quem desrespeitar a legislação será preso.
Juiz visita prefeitos de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição
Objetivo foi fortalece relação interpoderes.
Juiz da Comarca de Rio Tinto sentencia 139% a mais e cumpre Meta 1 do CNJ
O juiz destacou que, mesmo com a pandemia, o Judiciário permaneceu funcionando, de forma adaptada, realizando audiências por videoconferências.
Caso Mariana Ferrer: CNJ investiga conduta de juiz
Conselheiro se manifestou pela imediata apuração dos fatos.
55ª Zona proíbe eventos eleitorais com aglomeração
Descumprimento pode configurar a prática do crime previsto no código eleitoral.
Juiz condena Banco do Brasil por deixar de disponibilizar saques
Privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande (PB), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 mil em danos […]
Juiz rejeita denúncia contra Glenn Greenwald
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de autoridades. Na decisão, o magistrado deixa claro que vai “deixa de receber, por ora, a denúncia contra Glenn” considerando que houve liminar do […]