MPPB recomenda suspensão da Festa da Luz, em Guarabira
Recomendação considera recrudescimento da pandemia que vem sendo registrado.
Sistema de investigação do MPF mira “ficha suja e conta suja”
Ferramenta foi desenvolvida ajudar na consolidação de dados.
MPF investiga processo licitatório de 2013 na Prefeitura de Baía da Traição
Inquérito civil cita prestação de serviço por meio do Pnate ou Fundeb.
Covid: derrubada portaria e empresas podem exigir vacinação
Empresários podem solicitar comprovante de vacinação de seus empregados.
STJ rejeita pedido de suspensão do passaporte da vacina
Decisão foi comemorada por um dos idealizadores da lei, deputado Ricardo Barbosa.
MP pede devolução de R$ 49,3 milhões por Ricardo e mais 12
Órgão atribui aos denunciados os crimes de corrupção, peculato e licitação fraudulenta.
Fux: “Ninguém fechará esta Corte”
STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções.
João nomeia Hortêncio para a PGJ
Decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado.
Após ataques, Fux cancela reunião entre Poderes
Pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo.
Fux: “Independência entre poderes não significa impunidade”
Presidente do STF manda recado a Bolsonaro.