Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
Dentre as medidas, está a apresentação, no prazo de dois meses, do Plano Municipal de Saneamento Básico.
MPPB ajuíza ação para suspender flexibilização de máscaras, em JP
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa.
Desembargador Ricardo Porto determina uso de máscaras em CG
A decisão do magistrado atende a recurso impetrado pelo MPPB.
STF dá sinal verde para Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O veredicto já começou a repercutir no Congresso.
Julgamento sobre aumento do Fundo Eleitoral retoma nesta quinta (3)
Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento da liminar.
Verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios
Caso foi julgado em Mandado de Segurança contra ato do TCE-PB.
Fux: “Não há espaços para ações contra regime democrático”
Pauta de julgamentos continuará dedicada às agendas da estabilidade.
Lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU
Qualquer pessoa pode acessar a lista.
MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto
Gestora tem 48 horas para comunicar providências adotadas.
Desembargador envia processo da Calvário para análise da Justiça Eleitoral
Atos processuais e decisões até então deverão ser preservados.