MPPB ajuíza ação por irregularidades na compra de cestas básicas, em Capim
A ação tramita na 2ª Vara Mista de Mamanguape.
Ministro limita decretos sobre armas e munições
Magistrado citou “risco de violência” durante eleições deste ano.
MPF denuncia presidente da Funai
Marcelo da Silva teria imputado crimes a servidores da fundação.
TCE-PB e MPPB firmam acordo para cooperação técnica
Parceria visa implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba.
TJPB está entre os tribunais mais transparentes do Brasil
Tribunal avançou 20 pontos percentuais em relação ao ano passado.
MPPB cobra segurança e logística no São João de Bananeiras
Descumprimento acarretará multa diária no valor de R$ 10 mil.
Ricardo tem recurso negado pelo TRE e ação da Calvário permanece no TJ
Embargo de declaração buscava apontar “nebulosidades” na decisão da Corte.
Uso de máscara volta a ser obrigatório em prédios da Justiça na PB
Decisão considerou a necessidade de manter o controle das infecções.
Ao Blog, presidente da OAB-PB fala sobre segurança jurídica; ouça
“Estamos em um momento muito forte de preocupação”, disse Targino.
Nadir Fernandes é condenado por improbidade administrativa
O caso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra.