STF entende que emendas de relator são ilegais
Supremo considera orçamento secreto inconstitucional.
Câmara de Itapororoca homenageia integrantes do judiciário
Propositura foi de iniciativa do vereador Rodrigo Carvalho (União Brasil).
TJPB inaugura unidades avançadas em municípios da Comarca de Mamanguape
Na atual gestão, já foram instaladas 74 unidades de Atendimento Virtual.
TJPB declara inconstitucionalidade de leis na Câmara de Mataraca
Ausência de descrição das atribuições dos cargos em comissão ofende dispositivos.
TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé.
TJ determina uso de máscaras nos ambientes do Judiciário estadual
Novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento.
Fátima Cavalcanti toma posse como presidente do TRE-PB
“Democracia é uma planta que devemos cuidar”, diz desembargadora.
Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Aras
Trechos da lei violam princípio constitucional da dignidade humana.
Vereador de Mamanguape tem mandato cassado por candidatura laranja
Juíza determinou retotalização de votos e novo cálculo do quociente eleitoral.
MP ajuíza ação contra município de Mamanguape por contratações ilegais
Ação investiga irregularidades na contratação por excepcional interesse público realizada pelo FMS.