Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros
Decisão suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações.
MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores
A recomendação foi expedida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa.
Cejusc indígena promove evento com serviços da Justiça Eleitoral, em Rio Tinto
O evento ocorreu na Escola Indígena Dr. José Lopes Ribeiro.
Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
Dino e Gonet já eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas.
Justiça libera pagamento de R$ 2,1 bilhões em atrasados do INSS
São processos de até 60 vezes o salário mínimo.
Comarca de Rio Tinto homologa acordos no montante de mais de R$ 235 mil
Os números resultam das 179 audiências realizadas.
STF mantém pensão antiga de ex-governadores
Assunto é julgado no plenário virtual.
STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores
Maior parte dos ministros seguiu voto do relator Luiz Fux.
Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.
STF vota pela implementação do juiz das garantias
A investigação e o processo criminal vão ter dois juízes.