Informações de criança que engravidou após estupro devem sair do ar
O juiz Samuel Miranda Gonçalves Soares, designado para o plantão da Comarca de São Mateus, no Espírito Santo, ordenou que o Google, o Facebook e o Twitter retirem do ar, em até 24 horas, informações pessoais sobre a menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro. Conforme publicação do Conjur, a decisão liminar foi […]
Justiça determina bloqueio de bens de prefeito na Paraíba
A juíza Daniere Ferreira de Souza, da Vara Única de Caaporã, deferiu pedido de liminar, determinando a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito do Município de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, até o limite de R$ 161.476,53. A decisão atende pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitimbu (Sinsermupi) nos autos da Ação […]
Covid-19: Justiça acata pedido do MPPB e proíbe vaquejada
A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer neste sábado e domingo (15 e 16/08), no município de Soledade. Também determinou que o município suspendesse os atos que autorizaram a realização do evento e […]
Em entrevista exclusiva, juiz Judson Nascimento fala sobre eleições e casas de Rio Tinto
O juiz Judson Kildere Nascimento, titular da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, disse, nesta quinta-feira (13), em entrevista exclusiva ao programa Rádio Repórter, da Correio do Vale FM, que o processo eleitoral não sofreu mutações, porém, o momento requer bom senso de cada pré-candidato. Compra de voto Sobre a prática de compra de […]
Calvário: STJ mantém medidas cautelares para Márcia Lucena e Coriolano Coutinho
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, e a Coriolano Coutinho – irmão do ex-governador do estado Ricardo Coutinho –, ambos denunciados no âmbito da Operação […]
Justiça determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a suspensão do Ato nº 09/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, que declarou a nulidade de uma emenda à Lei Orgânica do Município, a qual estabelece que, na hipótese de vacância do cargo de prefeito e de vice-prefeito, a menos […]
MPPB pede extinção de investigações contra prefeitos do Litoral Norte
O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na semana passada, foram apresentadas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão de acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com […]
CNJ decide por reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar. Segundo […]
Contas nas redes sociais são retiradas do ar após decisão de Moraes
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Em cumprimento à decisão, o Facebook bloqueou 12 perfis, e o Twitter, 16. Entre os usuários que tiveram […]
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos. Na decisão, o ministro entendeu […]