MPE pede multa contra pré-candidato em Sapé
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba pugnou pela execução de multa no valor de R$ 10 mil e pela remessa de cópia dos autos à Delegacia de Polícia para que seja apurada a prática de crimes de desobediência (disposto no artigo 330 do Código Penal) e de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 […]
TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Serão abordados importantes temas relacionados […]
Celso determina depoimento pessoal de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em […]
Deltan deixa força-tarefa da Lava-Jato
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família. A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República […]
Vital do Rêgo, ministro do TCU, torna-se réu na Lava Jato
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo virou réu na Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31), em um processo ligado à operação Lava Jato. A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro foi acolhida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Eis a íntegra do despacho (217 KB), assinado pelo […]
TJPB mantém condenação por dano moral contra prefeito de Bananeiras
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A relatória […]
Corregedor do CNJ afasta desembargador que humilhou guarda municipal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento […]
MP investiga irregularidades em concurso público de Borborema
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga possíveis irregularidades na realização de um concurso público e processo seletivo, realizados em 2019 pela Prefeitura Municipal de Borborema, no Brejo paraibano. Conforme documento do MPPB, emitido no último dia 11 de agosto, aponta suspeitas de que o Poder Executivo municipal realizou o certame n° 001/2019 e seleção […]
STJ mantém conselheiros do TCE-PB afastados por mais 120 dias
Em sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (19), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, por mais 120 dias. A decisão foi por unanimidade. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu […]
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, por crime de responsabilidade em razão de várias irregularidades cometidas no exercício financeiro de 2016. O MPPB também ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita e o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de […]