Por 57 votos favoráveis, Nunes é aprovado para o STF
Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.
STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux.
TJPB manda pagar pensão a viúvas de ex-governadores
A apuração do caso é do blog da jornalista Sony Lacerda.
Estado é condenado a pagar indenização por morte de detento em presídio de Rio Tinto
Da decisão cabe recurso.
Por 3 x 2, STJ decide suspender recolhimento noturno de RC
Com decisão, ex-governador poderá realizar atividades noturnas de campanha para prefeito de João Pessoa.
Comarca de Mamanguape promove perícias médicas até dia 9
Magistrada informou que as perícias estão sendo realizadas presencialmente.
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, […]
Lagoa de Dentro deve elaborar plano de atendimento socioeducativo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou ao Município de Lagoa de Dentro a elaboração de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da Apelação Cível nº 0000960-91.2016.8.15.1071. No Primeiro Grau, […]
Ministra nega liminar para que Ricardo possa trabalhar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado […]
Ex-prefeito é condenado por atraso de salários
Por atrasar os salários dos servidores públicos do Município de Caaporã durante os anos de 2011 a 2014, o ex-prefeito João Batista Soares foi condenado pela prática de improbidade administrativa nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil de vinte vezes o valor do último salário percebido enquanto ocupante do […]