MP ajuíza ação para retomada das aulas presenciais em JP
O MP pede multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
STJ anula pedido de aposentadoria de Arthur
Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.
Ex-gestor de Marcação tem direitos políticos suspensos
A ação foi proposta pelo município de Marcação e tramita na Vara Única de Rio Tinto.
CNJ alerta para tentativa de golpe por aplicativo
Ouvidoria do CNJ recebeu relato de possível mensagem fraudulenta.
Saulo Benevides é eleito novo presidente do TJPB
Os futuros gestores tomarão posse no dia 1º fevereiro de 2021.
Baía da Traição terá que instituir Atendimento Socioeducativo
Cabe recurso da decisão.
Marques toma posse como ministro do STF
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou.
Caso Mariana Ferrer: CNJ investiga conduta de juiz
Conselheiro se manifestou pela imediata apuração dos fatos.
TCE-PB suspende pagamento por coleta de lixo em Mamanguape
Suspensão vigora até sair decisão de mérito sobre o assunto e sem prejuízo da continuidade dos serviços.
Contratação de advogados pela administração pública é constitucional
Tema é julgado na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 45, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.