Em liminar, Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
TRE-PB cassa mandatos da prefeita e vice de Mamanguape
Cabe recurso da decisão para o TSE.
Juiz da Comarca de Rio Tinto sentencia 139% a mais e cumpre Meta 1 do CNJ
O juiz destacou que, mesmo com a pandemia, o Judiciário permaneceu funcionando, de forma adaptada, realizando audiências por videoconferências.
Lewandowski vota por autorizar vacinação obrigatória
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19.
TJ mantém decisão que determinou melhorias no Módulo Esportivo, em Mamanguape
Da decisão cabe recurso.
Fachin determina que Bolsonaro obedeça lista tríplice de reitores
Lei de 1995 prevê que presidente da República escolherá um dos três indicados.
Mamanguape realiza 231 audiências e registra 115 sentenças
Processos foram remetidos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Para Moraes, Bolsonaro não pode faltar a interrogatório
Solicitação foi feita no mês passado pela AGU.
Fim dos lixões: MP denuncia 22 prefeitos paraibanos
Prazo para o cumprimento de acordo termina no dia 1 de dezembro.
Mantida decisão que condenou Carrefour por danos morais
Da decisão cabe recurso.