Deputado aciona TJPB para reverter decreto que fecha igrejas
Jutay lembra que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos.
Municípios podem formar consórcios para compras de vacinas
Ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski.
Por unanimidade, STF mantém prisão de Daniel Silveira
Avaliação no STF é que o deputado fez um gesto claro de ameaça e intimidação ao Supremo.
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação.
Cartório Unificado de Mamanguape passa a funcionar na segunda-feira (1º)
Objetivo é proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos.
STF nunca proibiu governo federal de atuar contra pandemia
Tribunal contestou versões que circulam nas redes sociais e já foram citadas pelo presidente.
MS deve informar ao STF atualização da vacinação
Determinação ocorre após Pazuello ter decidido antecipar o início da imunização do país para esta segunda-feira.
Ministro do STF prorroga estado de calamidade
Regras excepcionais perderiam validade em 31 de dezembro.
Fux exonera secretário que pediu reserva de vacinas
Presidente do STF diz que ‘sempre foi contra privilégios’.
PGR pede revogação de decisão que suspende trecho da Ficha Limpa
O agravo foi encaminhado nesta segunda-feira (21) ao presidente da corte, ministro Luiz Fux.